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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:01
Adoção. Liminar. Guarda provisória.
Manutenção do status quo objetivando resguardar a menor de sucessivas mudanças decorrentes de alteração de guarda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Representação por inconstitucionalidade. Liminar.
Prevalência da Presunção de Constitucionalidade da Lei. Indeferimento.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:18
Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave
Por não vislumbrar motivos para alteração da decisão que deferiu o pedido liminar, bem como diante
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:38
Hospital é condenado a pagar indenização por oferecer leite a bebê com intolerância à lactose
lesões na pele e diarreia. Em função disso, permaneceu internado por período excedente de 12 dias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2014 - 16:40
Indenizatória. Responsabilidade civil.
alusão à cor de pele do autor e lhe causou grande humilhação perante os demais frequentadores do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:30
Descuido no pós-operatório isenta médica de indenizar plástica ineficaz
As irregularidades da topografia da pele e tecido celular subcutâneo, nos locais onde foram
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 20:45
Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo
da drogaria, que o discriminavam em razão da cor de sua pele, dirigindo-lhe palavras e expressões de cunho racista
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:40
Denúncia genérica justifica concessão de habeas corpus a filhos acusados de maus-tratos contra a mãe
Os nove filhos são acusados de negligenciar os cuidados que deveriam ter com a mãe de 77 anos portadora de distúrbios encefálicos
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 11:45
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:20
Habeas corpus liberatório com liminar.
Declínio de competência do juízo da violência doméstica.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 19:00
Justiça revoga liminar sobre táxi
A liminar revogou a cláusula que concedia pontos extras em concurso para candidatos que comprovassem experiência anterior como condutor de táxi
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:15
Locação. Despejo. Concessão de liminar.
Determinação de prestação de caução.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Liminar suspende queimadas em Franca
Ação Civil Pública.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:55
Liminar garante posse de imóvel
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve liminar que garante a entrega das
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:29
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 17:53
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:00
Liminar garante liberdade de manifestação
Movimento teve direitos assegurados de manifestação livre e pacífica
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 15:20
Ministro nega liminar a Cachoeira
Ministro decidiu manter acusado preso até que o pedido de liberdade seja analisado pela Quinta turma
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 18:40
Liminar reconduz prefeita ao cargo
Justiça concede mandado de segurança a prefeita. Ela foi reconduzida ao cargo público, do qual está afastada há três dias